Politica de cookies

Política de Cookies – ULEFONE.PT

1. O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto que o site ulefone.pt instala no
dispositivo do utilizador para garantir o correto funcionamento da página,
personalizar a experiência e analisar estatísticas de utilização, em conformidade
com o art.º 5.º/3 da Lei 41/2004 :contentReference[oaicite:0]{index=0}.

2. Legislação aplicável

O tratamento de dados realizado através de cookies rege‑se pelo Regulamento (UE)
2016/679 (RGPD), pela Lei 58/2019 que o executa em Portugal :contentReference[oaicite:1]{index=1},
pela Lei 41/2004 (privacidade nas comunicações eletrónicas) :contentReference[oaicite:2]{index=2},
pelo Decreto‑Lei 7/2004 (serviços da sociedade da informação) :contentReference[oaicite:3]{index=3}
e pelas Orientações da CNPD sobre consentimento, marketing direto e uso de
cookies :contentReference[oaicite:4]{index=4}.

3. Responsável pelo tratamento

Orbis Networks S.L., NIF B‑27870088, Rua Urzaiz 18, 36201 Vigo – Espanha
(info@ulefone.pt).

4. Que tipos de cookies utilizamos?

Conforme as definições da CNPD, os cookies podem ser:

• Estritamente necessários – asseguram a navegação e a
  funcionalidade básica; não requerem consentimento prévio. :contentReference[oaicite:5]{index=5}
• Preferências – guardam opções do utilizador (ex.: idioma).
• Análiticas – medem audiência do site; exigem consentimento
  informado (art.º 5.º/3 Lei 41/2004). :contentReference[oaicite:6]{index=6}
• Publicidade comportamental – criam perfis de navegação para
  mostrar anúncios personalizados; consentimento expresso obrigatório de acordo
  com as Diretrizes 05/2020 do EDPB sobre consentimento :contentReference[oaicite:7]{index=7}.

5. Lista das cookies instaladas

Esta tabela exemplifica as cookies mais comuns numa instalação WordPress/Elementor.
Atualize‑a sempre que adicionar ou retirar serviços.

6. Consentimento e gestão de cookies

A primeira visita ao site aciona um banner que permite aceitar ou
rejeitar todas as cookies, ou configurar granularmente (cumprindo o
princípio “consent or deny” preconizado pela CNPD). O consentimento é
revogável a qualquer momento através do botão “Configurar cookies” ou das
configurações do navegador Edge, Firefox, Chrome, Safari ou Opera :contentReference[oaicite:8]{index=8}.

7. Como desativar cookies no navegador

No menu Preferências → Privacidade do seu navegador pode eliminar cookies
ou ativar modos privados (ex.: Chrome Incógnito, Firefox Navegação
privada) :contentReference[oaicite:9]{index=9}.

8. Cookies de terceiros e transferências internacionais

Alguns fornecedores (Google, Meta) podem tratar dados fora do EEE. As transferências
cumprem os arts.º 44‑49 RGPD mediante cláusulas‑tipo ou decisões de adequação :contentReference[oaicite:10]{index=10}.

9. Elaboração de perfis

A utilização de cookies de publicidade comportamental pode implicar a criação de
perfis, mas nunca decisões automatizadas com efeitos jurídicos significativos
sobre o utilizador :contentReference[oaicite:11]{index=11}.

10. Direitos do titular dos dados

O utilizador pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento,
limitação, portabilidade e oposição junto de info@ulefone.pt ou perante a
CNPD :contentReference[oaicite:12]{index=12}.

11. Livro de Reclamações eletrónico

Nos termos do Decreto‑Lei 156/2005, disponibilizamos o

Livro de Reclamações online :contentReference[oaicite:13]{index=13}.

12. Segurança do tratamento

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, em linha com o art.º 32.º RGPD
e as orientações da CNPD sobre segurança :contentReference[oaicite:14]{index=14}.

13. Atualizações

Esta política foi revista em julho de 2025. Poderá sofrer alterações para refletir
mudanças legais ou cookies usadas. As versões atualizadas serão publicadas em
ulefone.pt/politica-de-cookies.